Direitos Trabalhistas do Bancário com Síndrome de Burnout

A Síndrome de Burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é uma doença que atinge os trabalhadores que são submetidos a situações de sobrecarga de trabalho, estresse, cobranças e metas acima da média, assédio moral, dentre outros fatores que fazem com que o trabalhador se sinta esgotado física e mentalmente com o trabalho.

É uma doença que foi reconhecida em Janeiro de 2022 pela OMS como doença ocupacional, ou seja, doença que possui relação com o trabalho e pode ser desencadeada em razão deste.

O Trabalhador Bancário acometido pela síndrome de Burnout possui direitos trabalhistas a serem devidos pela empregadora, a saber:

  1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS- É direito do trabalhador ser indenizado por danos morais em razão das consequências nefastas da síndrome de Burnout.
  1. AUXILIO DOENÇA ACIDENTÁRIO– Na hipótese do Bancário ser afastado de suas atividades a partir do 16º dia faz jus ao auxilio-doença acidentário e, em seu eventual retorno ao trabalho possui estabilidade no emprego de 12 meses.
  1. PROIBIÇÃO DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA- O Bancário portador da Sindrome de Burnout deve ser encaminhado ao INSS e não dispensado sem justa causa, podendo ser reintegrado ao trabalho no caso de dispensa sem justa causa.
  1. RESSARCIMENTO DE DESPESAS E CUSTOS MÉDICOS/PLANO DE SAÚDE- O banco deve arcar com todas as despesas e tratamentos médicos do trabalhador acometido com a síndrome bem como manter ativo o plano de saúde médico fornecido pela empresa.
  1. PENSIONAMENTO DE SALÁRIO– Se o bancário se afastar de suas atividades, o banco deverá pagar, durante todo período da incapacidade, o valor integral da remuneração que o bancário recebia quando estava 100% saudável.

OUTROS DIREITOS- Cada caso tem sua particularidade, de modo que é possível outras indenizações como dano existencial e perda de uma chance a serem devidas ao bancário acometido pela síndrome de burnout. Para isso, você precisa se consultar com um advogado trabalhista especialista em causas bancárias.

Se deseja saber mais sobre os Direitos Trabalhistas do Bancário, conheça a Binda Advocacia.

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